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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:31

Menor sob risco deve ser submetida a cirurgia

neurológica de extrema urgência a uma menor que sofre de doença grave
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.

O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:33

9ª Turma avalia ser por justa causa a despedida de funcionária de padaria que usava piercing

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:00

Prazo de carência não é determinante para tempo de internação

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:29

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

, foi grave o suficiente para abalar a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:22

Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41

Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato

Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07

Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:58

"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro

A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:33

TRF-2 derruba liminar que impedia posse de ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil

Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:45

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Homem é condenado por ?saidinha de banco?

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:45

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 9252

neurológica de extrema urgência a uma menor que sofre de doença grave

O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave

, foi grave o suficiente para abalar a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.

Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave

A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação

Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

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